Politica

12/11/2019 09:57

Constituição da Bolívia prevê nova eleição em 90 dias; entenda como pode ser sucessão de Evo Morales

renúncia de Evo Morales neste domingo (10) deixou um vácuo de poder na Bolívia. Ele abriu mão do poder acompanhado de seu vice, Álvaro García Linera, e de diversas outras autoridades – e até esta segunda-feira (11) ninguém tinha sido designado como substituto interino.

O afastamento de Evo Morales ocorreu depois de uma auditoria da Organização dos Estados Americanos (OEA) informar que houve fraude nas eleições presidenciais de 20 de outubro, nas quais o então presidente foi eleito para seu quarto mandato.

Neste domingo, ele chegou a concordar com a realização de um novo pleito, mas acabou renunciando horas depois.

Veja, a seguir, o que acontece agora para determinar quem será o novo presidente da Bolívia:

 

Quem assume a presidência agora?

 
A segunda vice-presidente do Senado boliviano, Jeanine Añez, durante entrevista coletiva no Congresso, em La Paz, na segunda-feira (11)  — Foto: Reuters/Manuel ClaureA segunda vice-presidente do Senado boliviano, Jeanine Añez, durante entrevista coletiva no Congresso, em La Paz, na segunda-feira (11)  — Foto: Reuters/Manuel Claure

A segunda vice-presidente do Senado boliviano, Jeanine Añez, durante entrevista coletiva no Congresso, em La Paz, na segunda-feira (11) — Foto: Reuters/Manuel Claure

A segunda vice-presidente do Senado, a opositora Jeanine Añez, reivindicou o direito de assumir interina e provisoriamente a presidência da Bolívia.

"Ocupo a segunda vice-presidência e na ordem constitucional me corresponderia assumir este desafio com o único objetivo de convocar novas eleições", afirmou Añez em uma entrevista ao canal Unitel.

A Constituição prevê que a sucessão começaria com o vice-presidente, Álvaro Garcia, depois passaria para a presidente do Senado, Adriana Salvatierra, e por fim para o presidente da Câmara dos Deputados, Victor Borda. Mas todos eles renunciaram com Evo Morales, assim como o vice-presidente do Senado, Rubén Medinacelli.

 

O que acontece a seguir?

A Assembleia Plurinacional precisa aceitar a renúncia de Evo Morales, o que deve acontecer em uma sessão na manhã desta terça-feira (12).

Em seguida, será eleita uma autoridade transitória – que pode ser Jeanine Añez –, e a eleição de 20 de outubro, vencida por Morales, deve ser anulada.

Como a ex-presidente do Tribunal Supremo Eleitoral da Bolívia, Maria Eugenia Choque Quispe, e o vice-presidente do órgão, Antonio Costas, foram presos por acusações de fraudes nas eleições, será necessário designar substitutos, além de aprovar uma convocatória e um calendário eleitoral.

 

Quando serão as novas eleições?

De acordo com o artigo 169 da Constituição boliviana, em caso de ausência do presidente, do vice-presidente e das principais autoridades do Senado e da Câmara dos Deputados – como na situação atual – "se convocarão novas eleições em um prazo máximo de 90 dias".

Añez, da oposição, afirmou na segunda que espera que tudo seja resolvido a tempo de haver novas eleições antes de 22 de janeiro, para que um novo governo possa assumir o poder nessa data.

O advogado Marcelo Silva, consultado pelo jornal “La Razon”, destaca que a data é crítica porque marca o término do mandato dos atuais legisladores. Depois disso, eles não terão mais o poder de aprovar leis, eleger autoridades eleitorais e validar os resultados finais das eleições.


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