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15/07/2021 09:35

MOVIMENTO RENOVA ORDEM

Em meio à pandemia da COVID-19, o que mais se viu foram direitos sendo dilacerados, pessoas sendo privadas de ir e vir, de acesso a serviços públicos e o que é pior: direitos e garantias fundamentais sendo jogada no lixo.

Iniciou com o fechamento das cadeias públicas a partir do discurso de proteção aos servidores, detentos e suas famílias e, assim, proibiu-se a entrada de advogado. Denada adiantou, os presos pegaram Covid-19. Mas, e como o vírus conseguiu adentrar nas unidades? Via celular?

A verdade é que estamos diante de uma guerra, não por causa do vírus, mas uma guerra por conta de um Estado antidemocrático de direito, um estado punitivista que visa apenas seus interesses.

Falar de direitos e garantias fundamentais é algo desafiador, tendo em vista que prevalece a cultura do punitivíssimo que cada dia encarcera mais e educa menos.

A demora do Judiciário já era desgastante e prejudicial para a sociedade como um todo. E, após o surgimento daCovid-19 no mundo, ficou muito pior. Não se pode mais falar em direitos e garantias fundamentais, não existemmais celeridade em processo, não existem mais audiências presenciais, não existem mais visitas dos familiares aos seus presos, não existem mais juízes em gabinetes. E,como sempre, a sociedade é a mais prejudicada.

Colapso na saúde, na economia, desemprego, empresas fechando, festas abrindo, judiciário fechando, processos parados, prejuízo para advocacia que depende do judiciário para sobreviver.

Enquanto juízes, promotores, defensores, servidores têm sua remuneração em dias, astronômicas, diga-se de passagem, a advocacia enquanto sociedade sofre pela perda de sua renda, perda dos seus direitos.

O artigo 133 da Constituição Federal foi atropelado e esmagado, não pela pandemia. Mas, sim pela insensibilidade de quem está tranquilo com seus ganhos e os outros? São apenas os outros.

A Constituição Federal de 1988, reconhece que o exercício da advocacia é fundamental para a prestação jurisdicional, uma vez que cabe ao advogado postular em favor do cidadão, o mesmo cidadão que é o elo mais fraco e que desconhece o imbróglio jurídico, mas que busca no advogado o mediador que se manifestará em seu nome e lutará fortemente pelo reconhecimento de seus direitos em juízo.

A advocacia tem que ser valorizada sim! Tem que ser respeitada, sim.

Estamos próximo das eleições da Ordem e o que mais veremos é a velha política da festinha, do conluio, da tapinha no ombro. No entanto, a advocacia está acordada, está atenta para que nada disse continue assombrando a advocacia. Queremos o novo, queremos uma OAB para todos os advogados e advogadas e é isso que teremos.

Somos a voz rouca de uma sociedade que clama por justiça. Sem advogado, não há justiça.

DIGAMOS NÃO!

NÃO a audiências por videoconferência,

Não, ao fechamento das comarcas,

Não, ao fechamento das penitenciárias

Não, ao aumento das custas judicias

Não, ao Escalabro jurídico.

Não a velha política da tapinha no ombro.

Novo movimento será pela renovação.

 

Edson Rodrigues, é advogado criminalista e professor universitário


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